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  1. Art. 57 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Jusbrasil

    Leia na íntegra: Art. 57 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91. Pesquise legislação no Jusbrasil!

  2. Consulta Processual | Consulte seus Processos no Jusbrasil

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  3. Art. 57 da Lei de Licitações - Lei 8666/93 | Jusbrasil

    Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos: (revogado)

  4. Art. 57 da Constituição Federal de 88 | Jusbrasil

    2018年10月8日 · A cláusula do art. 57, § 4º, da Constituição Federal não é de reprodução obrigatória para os Estados-membros. Assim, cabe a cada Estado, no exercício de sua …

  5. 电信座机呼叫转移怎么设置和取消(*57 ... - 百度知道

    *57*呼叫转移怎么取消 *57*DN#为联通固定电话中的无条件转移设置,如果您要取消该呼转设置,可本机拨打#57#取消无条件转移。 温馨提醒: 1、DN表示转移电话的号码。 办公室座机呼 …

  6. Tema 57 - Jurisprudência | Jusbrasil

    Pesquisar e Consultar Jurisprudência sobre Tema 57. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, …

  7. Art. 57, § 1º e 59 da Resolução 632/2014 da Anatel - Jusbrasil

    Pesquisar e Consultar Jurisprudência sobre Art. 57, § 1º e 59 da Resolução 632/2014 da Anatel. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários …

  8. Art 57 Cdc | Jusbrasil

    Pesquisar e Consultar sobre Art 57 Cdc. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. …

  9. DECRETO Nº 57.663, DE 24 DE JANEIRO DE 1966 - Jusbrasil

    Lei Uniforme de Genébra | DECRETO Nº 57.663, DE 24 DE JANEIRO DE 1966 Promulga as Convenções para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas …

  10. Art. 57, § 5 da Constituição Federal de 88 | Jusbrasil

    2001年3月5日 · Art. 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. (Redação dada pela Emenda …

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