
Art. 57 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Jusbrasil
Leia na íntegra: Art. 57 da Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8213/91. Pesquise legislação no Jusbrasil!
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Art. 57 da Lei de Licitações - Lei 8666/93 | Jusbrasil
Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos: (revogado)
Art. 57 da Constituição Federal de 88 | Jusbrasil
2018年10月8日 · A cláusula do art. 57, § 4º, da Constituição Federal não é de reprodução obrigatória para os Estados-membros. Assim, cabe a cada Estado, no exercício de sua …
电信座机呼叫转移怎么设置和取消(*57 ... - 百度知道
*57*呼叫转移怎么取消 *57*DN#为联通固定电话中的无条件转移设置,如果您要取消该呼转设置,可本机拨打#57#取消无条件转移。 温馨提醒: 1、DN表示转移电话的号码。 办公室座机呼 …
Tema 57 - Jurisprudência | Jusbrasil
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Art. 57, § 1º e 59 da Resolução 632/2014 da Anatel - Jusbrasil
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Art 57 Cdc | Jusbrasil
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DECRETO Nº 57.663, DE 24 DE JANEIRO DE 1966 - Jusbrasil
Lei Uniforme de Genébra | DECRETO Nº 57.663, DE 24 DE JANEIRO DE 1966 Promulga as Convenções para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas …
Art. 57, § 5 da Constituição Federal de 88 | Jusbrasil
2001年3月5日 · Art. 57. O Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal, de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. (Redação dada pela Emenda …
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